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                      INFORMAÇÃO / ESCRITOS DE OPINIÃO

No passado dia 28 de Outubro de 2020 foi assinado pelo GREI um contrato de COMODATO, a título gratuito, com o Escritório de Advogados HAAG - HENRIQUE ABECASIS, ANDRESEN GUIMARÃES E ASSOCIADOS, SOCIEDADE PROFISSIONAL DE ADVOGADOS, RL.

Estiveram presentes no acto da assinatura, pela parte do COMODANTE (HAAG):

- HENRIQUE ABECASIS E ANDRESEN GUIMARÃES;

e pela parte do COMODATÁRIO (GREI):

- Os PRESIDENTES DOS ORGÃOS DA ASSOCIAÇÃO (GREI) a saber; Mesa da Assembleia Geral, Conselho do GREI, Direcção e Conselho Fiscal.

Reunião de trabalho para análise e decisão sobre assuntos pendentes e marcação de actividades futuras.

Foi decidido o lançamento do livro elaborado na sequência do Seminário realizado em Julho de 2019, o que em principio está agendado para Abril 2020.

O objectivo desta reunião foi a aprovação do texto do documento que tem vindo a ser revisto e analizado desde a reunião de 19 de Novembro de 2019.

A sensibilidade dos assuntos tratados , apesar da celeridade necessária para a sua conclusão, obrigou a uma grande ponderação sobre o conteúdo do texto final a aprovar. Este desiderato foi alcançado nesta reunião.

Assim sendo o documento irá seguir a tramitação que tinha sido aprovada em anteriores reuniões.

Almoço seguido de Reunião com a continuação do debate interno dos Temas definidos na Reunião de 19 de Novembro.

Dialogo e discussão muito frutuosos face ao Tema em análise. A importancia do tema determinou que fosse tida em conta alguma ponderação antes de ser tomada qualquer linha de acção.

Assim ficou decidida a realização de nova reunião, a agendar, para continuação dos trabalhos.

Licenciado em Economia, o Dr. Luís Amado, integra actualmente o Conselho de Administração do BANIF e exerce ainda o cargo de Chairman do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

Do seu diversificado curículo constam vários cargos como docente tanto em Portugal como no Estrangeiro.

Foi também Deputado à Assembleia Legislativa Regional da Madeira e Deputado à Assembleia da República.

Desempenhou diversas e variadas funções governativas que passamos a enumerar - Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Ministro dos Negócios Estrangeiros e finalmente Ministro da Defesa Nacional, tendo sido agraciado com diversas condecorações Nacionais e Estrangeiras.

A sua intervenção e os temas sobre que refletiu, que foram seguidos com grande interesse pelos membros presentes do GREI, testemunham de forma incontornável a experiência política acumulada nos diversos e diversificados cargos qoe desempenhou.

 As referencias à conjuntura económica e geo-estratégica mundial, passando por considerações do âmbito da gestão dos recursos e  da conservação e boa gestão ambiental foram alguns dos principais aspectos que contribuiram para o interesse da sua exposição e muito cativaram os participantes.

De relevar a mensagem de preocupação sobre o futuro da Europa ( U.E.) focando a urgência e a nesessidade para que haja um entendimento e uma linha bem defenida para uma atuação acertiva e comum por parte de todos os estados membros da UE.

No final como é habitual seguiu-se um interessante período de perguntas e respostas.

AGENDA DA REUNIÃO foi e seguinte:

1000 Horas

- Reunião dos associados para continuação do debate e reflexão sobre o documento em preparação, relativo ao Seminário de 04 de Julho de 2018, realizado pelo GREI. Foi um debate profícuo de que irão resultar algumas modificações ao documento analisado, e que se estima vá atingir a sua versão final.

1230 Horas

- Almoço-Debate onde esteve presente a convite do GREI e como orador o CAlm Gameiro Marques, actual Director-Geral do Gabinete Nacional de Segurança, que fez uma apresentação que muito despertou o interesse da audiência, sobre temas relacionados com Segurança, especialmente a CIBERSEGURANÇA.

As características, a importância e a transversalidade deste tema, na sociedade e na actualidade, bem como as linhas gerais da sua organização nacional foram os vectores de impacto da sua intervenção.

As circunstâncias do mundo actual, o conhecimento e currículo do CAlm Gameiro Marques, marcaram o grande interesse que despertou a sua conferência.

Como de costume no final da sua exposição, o CAlm Gameiro Marques, disponibilizou-se para responder às diversas questões que lhe foram dirigidas pelos membros presentes do GREI.

No âmbito do funcionamento normal do GREI, realizou-se uma Assembleia Geral de Associados com a seguinte Agenda:

- Aprovação de Atas anteriores.

- Discussão e análise, para futura aprovação, de um Documento de Reflexão a elaborar relativo ao SEMINÁRIO realizado em 04 de Julho de 2018.

- Aprovação e admissão de novos Sócios Efectivos. Foram admitidos SEIS novos Sócios Efectivos.

- Ponto de situação administrativo.

- Programa de actividades futuras.

- Outros assuntos, de que se destaca a decisão tomada de alterar a Quota Mensal por Associado, a partir de 01 de Janeiro de 2019. 

Promovido pelo GREI e realizado com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, este evento teve o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Estruturado em quatro Painéis, três da parte da manhã e um da parte da tarde, contou com o encerramento do Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Os oradores dos três primeiros Painéis todos individualidades de reconhecido mérito, da sociedade civil, trouxeram apresentações muito bem estruturadas, dentro de várias áreas de interesse do Tema Proposto.

O quarto Painel foi apresentado por Deputados da Comissão de Defesa da Assembleia da República.

A moderação de cada Painel foi efectuada por elementos do GREI.

Perante um auditório confortavelmente preenchido por um significativo número de convidados, as áreas temáticas despertaram o interesse da assistencia e suscitaram questões, que no final de cada Painel, permitiram esclarecimentos vivos e interessantes, que não se tornaram monocromáticos.

No final, o Senhor Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, encerrou a sessão de trabalhos proferindo uma comunicação onde estiveram bem presentes, visão Estratégica e Princípios Doutrinários do seu pensamento, sobre uma Questão tão importante para a afirmação de Portugal e dos Portugueses, dentro e além fronteiras.

O Dr. António Leal Lopes, Economista e especialista em Administração Económica e Financeira da Saúde, fez parte com António Arnault, do grupo fundador do Sistema Nacional de Saúde.

É considerado como uma das pessoas, em Portugal, com maior conhecimento naquela área, e grande defensor da tese que sem Estado Social não há viabilidade para a existência do Serviço Nacional de Saúde, por falta de sustentabilidade.

O Dr. Leal Lopes identificou, neste âmbito, que grandes desafios se irão colocar no futuro próximoe que serão nomeadamente

- o envelhecimento da população;

- o progresso tecnológico que implicará maiores exigências de investimento;

- definição das carreiras na saúde.

Tudo isto, na sua opinião, sublinha como questão central o financiamento do sistema.

Não sendo um grande defensor das PPP, considera antes que a melhor solução para o sistema são as convenções.

Analisou ainda, de forma muito clara, as circunstâncias da ADSE, e também, sem entrar em grande detalhe da ADM.

Da sua muito interessante apresentação, ficou a impressão de que decisões de regime terão que ser tomadas para evitar um possível colapso do Sistema.

No final disponibilizou-se para responder a algumas questões postas por associados do GREI.   

Planeamento e discussão sobre actividade relevante a realizar em 2018.

Reunião realizada para continuação dos trabalhos de 18 de Outubro p.p., nomeadamente no Planeamento das Actividades para o último Trimestre de 2017, e também para perspectivar algumas actividades a efectuar em 2018.

Lançamento e apresentação do livro:

                              FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS. A complexidade dos desafios e a condição militar.

Este livro, da autoria do GREI, com prefácio do Senhor Professor Emérito Adriano José Alves Moreira, foi apresentado pelo Senhor Dr. Jaime José de Matos Gama.

O evento realizado no dia 18 de Julho de 2017, pelas 18.00 horas, teve lugar em espaço gentilmente cedido pelo Museu Nacional de Arqueologia.

Estiveram presentes cerca de 350 pessoas, contando-se entre elas o antigo Presidente da República General Ramalho Eanes, vários Ministros e ex-Minitros, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, actuais Chefes Militares e ex-Chefes Militares, vários Reitores e Professores de Universidades e naturalmente muitos Oficiais das Forças Armadas na efectividade e fora da efectividade do serviço.

Na sua curta, mas muito apreciada intervenção inicial, o Professor Adriano Moreira referiu entre outras coisas que a cidadania e o interesse Nacional não são da exclusividade da estrutura do Estado e que outras organizações e individualidades têm um papel importante a desempenhar, sobretudo quando trazem à colação experiências acumuladas de vida. No fundo sintetizou afirmando que a democracia não é apenas os cidadãos, é também as instituições. 

A apresentação do Dr. Jaime Gama foi naturalmente o ponto mais marcante do evento. Fazendo uma análise bem detalhada do conteúdo e estrutura do livro, sublinhou a sua independência intelectual e as características do fio condutor da escrita, bem como a sua objectividade e factualidade. Estas características fazem deste livro uma excelente ferramenta informativa e naturalmente também formativa e didática. Os presentes manifestaram muito apreço pela intervenção.

O GREI congratula-se com o registo positivo deste evento e agradece a todos os que com a sua presença o tornaram num momento de cidadania que valeu a pena.    

 O Dr Ricardo Monteiro é licenciado em Administração Pública e Relações Internacionais pela Universidade Católica de Louvain.

Foi Gestor Publicitário, e durante 17 anos, até 2016, desempenhou a sua actividade profissional com uma carreira de âmbito internacional na Havas Worldwilde.

A Havas Worldwilde é um grupo global de publicidade e comunicação e tem a sua sede em Paris.

Neste grupo o Dr. Ricardo Monteiro atingiu a posição e o cargo de GLOBAL CHAIRMAN, depois de ter sido GLOBAL VICE-PRESIDENT e CEO para a América Latina e Península Ibérica.

Actualmente, como fez questão em salientar, além de intervenção pública em aspectos de âmbito relacionado com o que foi a sua actividade profissional, dedica-se também ao voluntariado como fundador e impulsionador da "CASA DO PUBLICITÁRIO".

O tema da sua apresentação centrou-se nas questões da Inteligência Artificial e da Robotização, e a influencia que se espera irão ter na vida e vivência da Humanidade. Sendo um tema bastante actual, embora um pouco especulativo, não na sua implementação, mas nas suas consequências, provocou no final da apresentação um conjunto de questões que, com a disponibilidade do orador, animaram a conferência.

É um tema que certamente irá cada vez mais estar presente na vida das pessoas, num futuro que se prevê não seja tão distante como ainda se possa imaginar.

A oradora convidada, Engenheira Ana Paula Vitorino que desempenha actualmente as funções de Ministra do Mar, além de ser possuidora de um vasto curriculo político, concilia também vasta experiência no que respeita às actividades e assuntos de interesse nacional ligados ao Mar.

O tema da conferência, O Mar, é suficientemente abrangente e actual para ter proporcionado a uma personalidade com a experiência da Eng. Ana Paula Vitorino uma interessante abordagem sobre o tema proposto.

A Plataforma Continental de Portugal foi o tema central da intervenção da Ministra do Mar.

A disponibilidade para no final da intervenção responder a algumas questões completou da melhor forma a excelente apresentação.

O Professor Doutor António Costa Silva é Licenciado em Engenharia de Minas pelo IST, fez o Mestrado em Engenharia de Petróleos no Imperial College em Londres e o Doutoramento no IST e no Imperial College.

Actualmente é o Presidente da Comissão Executiva do Grupo PARTEX OIL AND GAS, empresa fundada por Calouste Gulbenkian e pertencente à Fundação com o seu nome, que está envolvida em projectos de exploração e produção de petróleo e gás no Médio Oriente, Cazaquistão, Argélia, Angola, Brasil e em Portugal, em Peniche e no Algarve.

António Costa Silva vê na CPLP um enorme potencial em termos energéticos, se houver uma plataforma de entendimento dos vários parceiros com interesses naquela área. No seu entender, os vários países lusófonos podem ganhar muito mais do que ganham hoje de costas voltadas.

Na vertente académica é professor no IST em Lisboa onde, em palavras suas, procura contribuir para mudar o quadro mental das pessoas, pois é preciso pensar fora do barril de petróleo. A revolução do xisto com a exploração do petróleo de xisto e depois com o gás do xisto e também naturalmente não esquecendo as energias alternativas.

O prestígio internacioal de Antóno Costa Silva está bem realçado com o facto de em 2002 ter sido escolhido, pelo Tribunal Internacional da Câmara de Comércio de Estocolmo, como perito internacional encarregue de resolver a disputa entre duas das maiores companhias de petróleo do mundo, relativa a um campo petrolífero ao largo do Mar da China.

A conferência que se revestiu de grande interesse focou questões económicas, ambientais, geopolíticas, da utilização dos recursos naturais e da utilização das novas tecnologias como catalizador e racionalizador de toda esta área de actuação.

Focou ainda a situação em Portugal com a previsivel existência de recursos minerais estratégicos na plataforma continental e da necessidade de estabelecer um planeamento estratégico nacional que permita defenir objectivos e uma linha de acção que permita, e não só neste âmbito, o merecido e possível desenvolvimento económico e social do nosso País.

Depois da intervenção disponibilizou-se para responder a algumas questões que lhe foram postas por vários associados do GREI.

O orador convidado, o Dr. António Vitorino,  advogado e político é uma muito conhecida figura pública do nosso País.

Possuidor de vasta experiência em assuntos de política Internacional e específicamente de política Europeia, apresentou a sua visão sobre a CIMEIRA DE BRATISLAVA e sobre as circunstâncias actuais que se verificam em alguns países da UE, e que em sua opinião, podem abalar ou mesmo fazer perigar a coesão entre os peíses da União Europeia (UE).

Questionou ainda que consequências poderão advir para a Europa como resultado da saída do Reino Unido da UE, Brexit, nomeadamente na "política atlantista" da UE.

Na sua opinião, 2017 vai ser um ano de grandes incógnitas para a Europa, e consequentemente para Portugal, em virtude de instabilidade política e económica que se poderá instalar na UE, fruto de "acontecimentos" políticos e sociais que poderão advir em resultado dos varios actos eleitorais a realizar em alguns dos países da UE.

Como habitualmente, no final das suas palavras, o orador esteve disponivel para responder a questões que lhe foram apresentadas pelos associados do GREI e que permitiram uma interessante troca de impressões. 

O Dr. Nuno Amado, Presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP, apresentou a sua visão sobre as circunstâncias da Banca Portuguesa em geral e da situação presente do Millennium BCP, bem como perspetivas futuras.

No final, como habitualmente, houve disponibilidade para serem apresentadas algumas questões pelos associados do GREI.  

A.

CONVOCATÓRIA (intenção)

 Nos termos estatutários do GRUPO DE REFLEXÃO ESTRTÉGICA INDEPENDENTE – GREI, convocam-se os Sócios efetivos para uma Assembleia Geral, em data e hora a definir, eventualmente na Messe de Oficiais da Força Aérea (Monsanto – Lisboa), com a seguinte Agenda:

 1. Leitura da ata da Assembleia Geral anterior.

 2. Aprovação do Relatório e Contas do triénio 2017-1019.

 3. Proposta e adesão de novos Sócios efetivos.

 4. Programa de atividades.

 5. Apresentação do Livro das Atas do Seminário A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas: um debate indispensável.

 6. Instalações.

 7. Logotipo.

 8. Órgãos Sociais.

 9. Outros assuntos.

 O direito de participação de um Sócio efetivo, nesta Assembleia-Geral, poderá fazer-se por representação conferida a outro Sócio efetivo (minuta da procuração a ser fornecida a pedido), podendo esta ser comunicada, por via eletrónica para matoscoelho@sapo.pt.

 Nota: Se a actual situação sanitária se mantiver

 Em cumprimento das normas/COVID-19, da Direção Geral da Saúde, os presentes serão portadores de proteção individual (máscara e gel desinfetante). Durante a AG, serão respeitadas as distâncias físicas entre os participantes. 

Lisboa

O Presidente da Assembleia Geral 

(Assinado o original em arquivo) 

José Luiz Pinto Ramalho 

General

B.

Devido à situação de Saúde Pública em que o país se encontrava foram canceladas todas as atividades do GREI durante os passados meses de Março, Abril, Maio e grande parte de Junho.

Assim foi cancelada a Assembleia Geral de Sócios agendada para 31 de Março p.p. e também foi abandonada a intenção de a breve prazo e por enquanto, efectuar a apresentação/lançamento do livro : Livro das Atas do Seminário A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas: um debate indispensável.

Fazemos votos, no entanto, que a situação evolua no sentido de permitir a todos o retomar da sua atividade normal, com as adequadas medidas de protecção individual e social.