Seminário DESAFIOS PARA A SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL

Introdução ao Seminário

 

O cenário internacional

São conhecidas as marcas das guerras na história dos povos, a nível mundial – muitas das grandes datas da história política correspondem a datas de batalhas de que resultaram armistícios, convenções e tratados de paz. Por isso, Portugal tem compromissos internacionais no seio das Nações Unidas, da OTAN e da UE.

No início de 2014, a Crimeia já se tornara o foco de uma grave crise internacional e, em 24-02-2022, as opiniões públicas ocidentais ficaram surpreendidas com a nova realidade dos factos. A invasão militar da Ucrânia pela Rússia, num cenário de confronto convencional, surgiu como o sinal de uma nova era, no quadro das relações políticas internacionais, em que não pode ser descartada uma disputa da nova ordem mundial, entre a China e os EUA, num cenário estratégico global,  alargado e duradouro, com diferentes formas de coação nos planos político, económico, diplomático, militar, psicológico e comunicacional.  

 

O Grupo de Reflexão Estratégica Independente

Constituído em 2015, o Grupo de Reflexão Estratégica Independente (GREI) desenvolveu iniciativas, no quadro dos seus fins estatutários, nomeadamente sobre segurança e defesa, temas que, incluindo a segurança e bem-estar dos portugueses, são obrigações constitucionais do Estado. Com este espírito e logo nesse ano, o GREI elaborou e disponibilizou no seu site uma primeira reflexão sobre estas questões de interesse nacional. Em 2017 publicou o livro Forças Armadas Portuguesas - a complexidade dos desafios e a condição militar.

Em 2018, o GREI promoveu, com a colaboração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o alto patrocínio do Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas (FFAA), o Seminário A Segurança, a Defesa Nacional e as Forças Armadas. Um debate indispensável. Em 2019, publicou em livro uma reflexão sobre os temas e as questões aqui abordados.

Em finais de 2020, perante mudanças profundas nos contextos internacionais em que se insere a Defesa Nacional, o GREI propôs-se promover um evento público, na sequência do Seminário realizado em 2018.

 

DIVULGAÇÃO

 

No início de 2021, foram encetados os estudos preparatórios e estruturantes de tal iniciativa, em que a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, as políticas públicas do serviço militar em Portugal, o Estatuto dos Militares das Forças Armadas e a Condição Militar deveriam ser tópicos para debate. A calendarização desta atividade foi, entretanto, sustada devido ao processo desencadeado a partir das declarações públicas do Ministro da Defesa Nacional, em 17-02-2021, sobre a intenção governamental de proceder a alterações à Lei da Defesa Nacional e à Lei de Bases da Organização das Forças Armadas, matérias a que, pela sua relevância, o GREI dedicou atenção prioritária, estudando o assunto, dialogando e apresentando sugestões, terminando a sua intervenção, em finais desse ano, com a edição do livro A reforma da Estrutura Superior das Forças Armadas.

O processo legislativo, por si próprio, fez o seu percurso que culminou com a publicação das respetivas leis orgânicas, em 09-08-2021, não estando ainda publicada a legislação regulamentar sobre as estruturas orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, aprovada em Conselho de Ministros (Comunicado de 02-03-2023) No decurso de 2022 e sem perder de vista a concretização do Seminário antes referido, os membros do GREI, oficiais generais dos três ramos das FFAA, elaboraram um documento de reflexão interpares, mais abrangente e integrador das temáticas abordadas, num panorama mais vasto e geral da defesa nacional e das FFAA. Em maio desse ano, os trabalhos produzidos foram reunidos numa publicação digital, com o título As Forças Armadas e o seu enquadramento estratégico e funcional – Algumas reflexões, desenvolvendo os seguintes temas:

  • “O CEDN e algumas preocupações quanto à sua elaboração”;
  • “O EMFAR e a Condição Militar”;
  • “As políticas públicas de serviço militar em Portugal”;
  • “O declínio do sistema de defesa nacional e das FFAA”.

Estes textos constituem um contributo orientador do Seminário que o GREI organiza, no dia 11 de abril de 2023, entre as 14h00 e as 19h00, no Centro Cultural de Belém (Lisboa), com o título Os Desafios para a Segurança e Defesa Nacional.